Duplicação da BR 381 BH-Valadares só tem recursos até julho

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RECURSOS DISPONÍVEIS DO ORÇAMENTO DEVEM ASSEGURAR RITMO NORMAL DE OBRAS ATÉ JULHO

 O Movimento Nova 381 vem informando que, para que as obras avancem em ritmo adequado ao cumprimento do cronograma previsto são necessários cerca de R$ 578M em 2018. Houve apenas a liberação de dois empenhos em fevereiro, totalizando R$ 131,5M, o que representa 57,7% dos R$ 228M aprovados na LOA 2018.

Para assegurar um ritmo adequado de obras até julho deste ano será necessário a liberação de novas notas de empenho no total de R$ 96,5M pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão até o próximo mês de maio. Este processo de liberação gradativa das notas de empenho é normal no processo administrativo de obras, que libera os créditos proporcionalmente aos avanços físicos.

Além dos R$ 228M, serão necessários mais R$ 350M, sendo R$ 170M para o lote 7 e R$ 180M para o lote 3.1. Como noticiado pelo Governo Federal em novembro de 2017 e disponível no site do programa governamental (Programa Avançar), as obras de duplicação da BR-381/MG, nos lotes 3.1 e 7 estão contempladas pelo programa com R$ 274,2M. E ainda faltarão R$ 75,8M para alcançar o valor total necessário à execução plena. Estes dois créditos não constam explicitamente da LOA 2018, sendo necessária a mobilização pela sociedade mineira dos seus deputados federais e dos membros do poder executivo para a real e efetiva disponibilização destes para as obras da BR-381 Norte.

A não obtenção destes créditos adicionais poderá colocar a obra em uma situação de ritmo lento, caso decidido utilizar o orçamento disponível até o final do ano, ou mesmo de interrupção das obras ao final dos créditos, o que estimamos que poderá acontecer até julho deste ano, caso decida-se por manter o ritmo normal de obras. No lote 7, ainda estão pendentes na Justiça federal, a desapropriação de cerca de 3 km de área para as novas pistas.

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