Ipatinga poderá ter Delegacia Especializada da Criança e Adolescente

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CRIANÇA E ADOLESCENTE – Conferência em Ipatinga aprova a criação de Delegacia Especializada  Organismo de segurança deve reforçar ações de prevenção e inibir a alta incidência de crimes no segmento

 Realizada no último sábado (24) pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria da Assistência Social, a 19ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga chamou a atenção pela expressiva participação de delegados e entidades ligadas ao setor, além de muitos observadores. A programação foi cumprida durante todo o dia, pela manhã no auditório da Fadipa, e à tarde nas dependências do Centro Cultural e Esportivo 7 de Outubro, no bairro Veneza. Uma das principais deliberações do evento, em função da alta incidência de crimes com vítimas do segmento, foi a definição de que deve ser criada a Delegacia Especializada no Atendimento da Criança e do Adolescente.

Durante a Conferência, a ex-conselheira Ione Tofanelli foi homenageada com o prêmio que leva seu nome

Durante o evento foi homenageada a ex-conselheira e uma das fundadoras do CMDCA, Ione Tofanelli, com o prêmio que leva seu nome. A partir de agora a condecoração passa a ser anual para aqueles que se destacaram em ações de fortalecimento do setor.

Também foi apresentado na Conferência o resultado final do 2º Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente no município, com base em levantamento realizado entre o segundo semestre do ano passado e abril deste ano pela Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado (EPTOM).

DIRETRIZES APROVADAS

Aprovadas por unanimidade pelos delegados, as diretrizes que vão nortear as políticas públicas em favor da criança e do adolescente no município, para o próximo ano, são as seguintes: atualização das leis que regem o CMDCA e o Conselho Tutelar, com objetivo de fortalecer os órgãos que atuam na garantia de direitos da criança e adolescente; criação por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social de um Comitê Gestor Intersetorial, com vistas a fortalecer a interlocução entre as políticas públicas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, Esporte e Lazer; criação de um serviço utilizando os equipamentos públicos existentes, buscando a prevenção à violência sexual e a capacitação de todo o sistema de garantia e familiar; criação da Delegacia Especializada no Atendimento da Criança e do Adolescente; capacitação para profissionais da saúde, educação, esporte, cultura e lazer; assistência social com orientação para as famílias (educação dos filhos acerca de drogas e uso de tecnologias); fortalecimento do serviço de convivência e a implementação de lei para melhorias e aperfeiçoamento das equipes multidisciplinares nas escolas.

Ao final foram também eleitos os novos conselheiros não governamentais que representam as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) registradas no CMDCA. Eles cumprem mandato de dois anos. São eles:

TITULARES

  1. Leonardo Oliveira Rodrigues

2.Rubens Melo

3.Gabriela Alves de Oliveira  Silveira

  1. Ana Paula Bitencourt
  2. Cleoneide Oliveira

6.Moisés Correia

7.Amaury Gonçalves

8.Simone Martinho Soares Souza

9.Maria da Penha Andrade Cruz

10.Maria Elena Sodré Bilac de Pinho

SUPLENTES

1.Esther Aves Ferreira de Lima

2.Vânia Serafim

3.Grazielli Luzia Magalhães Nascimento

4.Maria Celeste de Souza

5.Reverrouse da Cunha Lopes

6.Elaine Cristina da Silva

7.Helaine Cristina de Andrade

8.Jaqueline Lopes Machado Alves

9.Mirian Alves de Oliveira Reis

10.Cecília Alves de Meireles

Diagnóstico mostra que 17% das famílias  entrevistadas têm grávidas de 8 a 12 anos

 Apresentado durante a Conferência, o Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente de Ipatinga apresentou números chocantes em relação à realidade dos moradores desde a infância até os 18 anos incompletos. O documento, que serve para subsidiar ações e tomadas de decisões do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assim como de instâncias governamentais e não governamentais, na formulação e execução de suas políticas e programas, poderá potencializar o trabalho em rede no município. De posse do relatório, o CMDCA pretende agora acionar os setores envolvidos nas questões levantadas, a fim de buscar uma solução para os problemas identificados.

Foram entrevistadas 2.438 famílias, totalizando um contingente de 4.267 crianças e adolescentes. Verificou-se que em 38% delas apenas o pai/padrasto contribui para o sustento familiar e em outros 16% é apenas a mãe/madrasta. Setenta e quatro por cento das famílias sobrevivem com até dois salários mínimos, 26% dos pais estão desempregados, 37% são usuários de programas como Bolsa Família; 14% dos adolescentes trabalham, sendo que destes 45% não têm carteira assinada.

Sessenta e três por cento responderam ‘Sim’ para gravidez precoce nas famílias e 37% disseram ter crianças na família que sofrem assédio sexual. Trinta e nove por cento sofreram abuso e 65% sofrem violência doméstica.

Os dados mostram ainda que em 17% dos casos foram registradas gravidezes de meninas com idades entre 8 e 12 anos. As meninas com idades de 13 e 14 anos somam 12%. A grande maioria (42%) é de adolescentes com idades entre 15 e 16 anos. Outras 29% dos casos ocorrem aos 17 anos.

CRIMES SEXUAIS E DROGAS

Os dados dos Conselhos Tutelares – Regionais I e II apresentados no Diagnóstico mostram que apenas no período de janeiro a novembro de 2016, nada menos que 51 crimes sexuais foram notificados, sendo 31 casos de abuso sexual; seis suspeitas; cinco ofensas sexuais; seis casos de exploração sexual; um caso de incesto e três adolescentes parturientes.

No item Criminalidade na Escola, o tráfico e uso de drogas aparece em 67% dos casos. Também foi constatado que 9% dos adolescentes já usaram algum tipo de droga.

Sobre o uso da Internet, foi mostrado ainda que 29% dos entrevistados passam de três a oito horas conectados e 28% das crianças e adolescentes batem papo com desconhecidos na web.

Os dados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) mostram que, no ano de 2013, eram 66 famílias com crianças e adolescentes vítimas de violência. Em 2016, o número se elevou para 89.

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